Entidades temem queda na arrecadação de doações pela Nota Fiscal Paulista
A partir de setembro, o próprio contribuinte irá cadastrar a nota por meio de aplicativo
Entidades filantrópicas do Estado temem queda na arrecadação de doações com as mudanças propostas pela Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo, que permitirá apenas doações da Nota Fiscal Paulista para essas entidades realizadas diretamente pelos contribuintes. O Estado alega que medida visa coibir sonegação fiscal.
As mudanças passam a valer a partir de setembro, de acordo com a resolução 18/2017, da Secretaria da Fazenda. O novo texto aponta que ao invés das doações de nota fiscal por meio das urnas espalhadas no comércio, os próprios consumidores poderão cadastrar o recibo e escolher a entidade a qual os créditos poderão ser doados por meio do site do programa ou de um aplicativo para celular.
O Estado alega que a medida é necessária para diminuir a quantidade de notas fiscais obtidas irregularmente, que poderiam facilitar a sonegação fiscal – em 2016, R$ 5,6 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista foram cancelados em razão do problema.
A tesoureira da Casinha Azul, entidade que oferece atividades para crianças carentes em Ribeirão Preto, Maria Aparecida Fernandes, acredita que o novo formato pode acarretar na diminuição das doações recebidas pelas entidades. Para ela, as pessoas podem ficar pouco atentas ao método.
“Já temos diversos parceiros espalhados pela cidade em lojas. Imagino que pouca gente fará isso de cadastrar a própria nota fiscal. Podemos perder um tanto de doações”, lamenta Maria Aparecida, que aponta que os créditos da Nota Fiscal representam 10% da receita para a manutenção das atividades da entidade. Para ela, é preciso fazer um esforço para manutenção das urnas.
A Secretaria da Fazenda nega que possa haver diminuição nas doações, e, inclusive, projeta que em 2018 o número possa até dobrar, já que nas mudanças anunciadas em março, ficou instituído que 60% dos recursos da Nota Fiscal Paulista serão destinados a entidades, enquanto apenas 40% à pessoa física. Por isso, isso haverá esse processo de adaptação ao sistema.
Foto: Ibraim Leão/Arquivo Revide
