Operação Natal: Procon autua 33 lojas por irregularidades em Ribeirão Preto
Ação de proteção ao consumidor fiscalizou 1.062 lojas no Estado de São Paulo
A Fundação de Proteção ao Consumidor de São Paulo (Procon-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, realizou a Operação Natal, que teve como objetivo encontrar irregularidades nas obrigações legais do comércio, como exposição de preço e disponibilidade do exemplar do Código de Defesa do Consumidor. A ação foi realizada em 31 cidades do Estado de São Paulo, inclusive Ribeirão Preto, entre os dias 11 e 15 de dezembro.
Ao todo, 1.062 estabelecimentos comerciais foram visitados pelo Procon no Estado. Entre as lojas visitadas, foram encontradas irregularidades em 37%. Em Ribeirão Preto, 33 lojas foram autuadas, sendo 78% por causa de inadequação na colocação ou falta de etiqueta de preço.
As lojas autuadas têm prazo de 30 dias para apresentar a defesa ou recurso caso a autuação for mantida. Se for confirmada a irregularidade, as multas para as empresas têm valor a partir de R$ 600 e são calculadas conforme a gravidade da infração e porte da empresa. A lista completa das lojas autuadas pode ser vista aqui.
Foto: Pixabay
