Fundação Educandário será a responsável pela escola do Jardim Cristo Redentor
A unidade é a primeira a receber parceria com organização da sociedade civil em Ribeirão Preto
A Prefeitura de Ribeirão Preto assinou, nesta sexta-feira, 20, o termo de colaboração com a Fundação Educandário Coronel Quito Junqueira para gerir a unidade de Educação Infantil do Jardim Cristo Redentor, na zona Norte.
Participaram da ação o prefeito Duarte Nogueira (PSDB), o secretário da Educação, Felipe Elias Miguel, o diretor presidente da Fundação, Marcos Awad, e outros representantes da entidade e da rede municipal de ensino.
Com a habilitação da Organização da Sociedade Civil (OSC), a previsão é que a unidade escolar seja inaugurada em 3 de fevereiro de 2020. A escola atenderá 436 alunos de até três anos de idade, além de 600 alunos de quatro e cinco anos, num total de 1.036 novas vagas.
“Quem não gostaria de ter seu filho estudando no Educandário, em Ribeirão Preto? Tê-los agora nessa nova etapa, em parceria com a Prefeitura, será uma experiência muito positiva, pois sabemos que dará certo dada a tradição e a qualidade de ensino que oferecem”, afirmou Nogueira.
"Nossa intenção sempre foi buscar uma parceria que fizesse sentido nesse bairro novo, que construísse a cidadania desde o início. Tem uma frase que usamos muito na Educação: 'se mudarmos o início da história, mudamos a história toda'. É uma fundação de 81 anos de história em Ribeirão Preto e não poderíamos ter uma parceria mais positiva", disse o secretário de Educação.
Segundo a prefeitura, a gestão por OSC seguirá os mesmos critérios adotados pela rede municipal e será acompanhada pelos supervisores da secretaria. “Os alunos receberão, normalmente, uniforme, material escolar, material didático, brinquedos e estrutura escolar de qualidade”, informou o Executivo.
Ainda, a alimentação escolar será disponibilizada pelo poder público municipal, com o mesmo cardápio e controle nutricional exercido pelos profissionais do Departamento de Alimentação Escolar.
Organizações de Sociedade Civil
A Prefeitura de Ribeirão Preto publicou um edital de chamamento, no final de outubro, convocando as Organizações da Sociedade Civil (OSC) para atuarem na educação infantil da cidade.
O projeto que ficou conhecido como "terceirização das creches" previa a convocação de Organizações Sociais (OS) para ocupar a função. Porém, segundo a Secretaria de Educação, nenhuma OS demonstrou interesse.
"A determinação de que uma OS possua determinada porcentagem de representantes fora da entidade em seu Conselho de Administração dificultou as negociações. O que muda é que uma Organização da Sociedade Civil (OSC) não tem essa exigência", explicou a pasta por meio de nota.
Diferente de uma OS, a OSC não precisa ter na composição do seu conselho administrativo uma porcentagem de representantes do poder público e da sociedade civil. O edital mantém as mesmas exigências solicitadas às OSs.
Em entrevista à Revide em setembro, o secretário da Educação, Felipe Elias Miguel, declarou que a fiscalização das escolas gerenciadas por OSs ou OSC seria até mais transparente do que as geridas pelo município e Estado.
"Todos os contratos são encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Todas as despesas têm de entrar no Portal da Transparência da Prefeitura e da entidade. Chega a ser mais transparente que o funcionamento das próprias escolas municipais", disse Miguel.
A princípio, três escolas foram selecionadas para receberem o programa. A creche do bairro Cristo Redentor, com o valor de R$ 411 mil mensais pagos à empresa vencedora do edital. A creche do Bairro Heitor Rigon, no valor de R$ 53 mil mensais. E a do bairro Paulo Gomes Romeo, também, por R$ 53 mil por mês.
Novas escolas
Por meio de nota, o Executivo informou que, até o início do ano letivo de 2020, a expectativa da Secretaria da Educação é oferecer 1,2 mil vagas com a inauguração da unidade do Jardim Cristo Redentor e outras duas escolas cujas obras estão sendo concluídas nos bairros Heitor Rigon e Paulo Gomes Romeo – nestas últimas, a capacidade de atendimento é de 94 crianças de até três anos, cada.
A pasta prevê, ainda, a construção de outras 15 unidades escolares para atender à demanda do município, gerando mais de seis mil vagas entre Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II, incluindo o aumento da capacidade de atendimento em outras unidades de ensino.
“Já temos três escolas prontas, incluindo a do Jardim Cristo Redentor, três sendo construídas e seis em processo de licitação. Com isso, temos garantidas 3,9 mil vagas para 2020”, ressaltou Miguel.
Fundação Educandário
A Fundação Educandário Cel. Quito Junqueira é uma entidade filantrópica fundada em 13 de maio de 1938 pelo Coronel Francisco Maximiano Junqueira, o Coronel Quito, e por sua esposa, Theolina Zemillade Andrade Junqueira, a Dona Sinhá.
Estabelecida em Ribeirão Preto, oferece serviços de proteção social básica por meio de programas de ensino regular e ações socioeducativas para crianças e adolescentes provindos de famílias de baixa renda.
Foto: Alexandre de Azevedo
