Para reposição de dias de greve, escolas poderão ter aulas aos sábados e nas férias
Greve dos servidores de Ribeirão Preto durou 24 dias; estudantes ficaram 16 dias sem aula
A Prefeitura de Ribeirão Preto publicou uma resolução no Diário Oficial desta sexta-feira, 7, que dispõe sobre a reposição dos dias de greve na rede municipal de ensino. Assinada pelo secretário da Educação, Felipe Elias Miguel, a resolução leva em consideração que, durante a greve, os alunos ficaram 16 dias sem aula. Além disso, o secretário também citou a interdição do Caic Antônio Palocci.
A greve dos servidores municipais de Ribeirão Preto durou 24 dias. Os trabalhadores exigiam um reajuste salarial de 5,48%, sendo 3,78% de reposição pela inflação e 1,7% de aumento real. Além dos salários, os servidores exigiam melhores condições de trabalho, principalmente nas escolas.
Contudo, a Prefeitura se negou a prover o aumento. Sem acordo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo irá analisar o processo de dissídio coletivo referente à paralisação.
Dessa forma, para atingir os 200 dias letivos obrigatórios, as aulas deverão ser repostas utilizando, preferencialmente, os seguintes períodos: recesso escolar, eventos escolares em dia útil com prejuízo de dias letivos e sábados.
Os professores do Projeto Escola Consciente (PEC), de Centros de Educação Infantil (CEIs), e Professor de Educação Básica I (PEB I), não reporão os dias letivos aos sábados. Esses profissionais deverão repor a carga horária devida em período contrário, trabalhando em substituição ou apoio a outros professores. Apenas não conseguindo cumprir essas exigências, os professores descritos deverão repor aos sábados.
Além disso, o secretário da Educação também exige a fiscalização dos diretores quanto aos dias repostos. “O quadro de reposição semestral ou anual, assinado pelo Diretor e Secretário de Escola, será encaminhado, juntamente com cópia da ata de reunião do Conselho de Escola, à Secretaria Municipal da Educação”, escreve o secretário na resolução.
Outra medida de fiscalização da carga horária dos professores foi proposta pelo secretário nesta quinta-feira, 6. Também por meio de uma resolução no Diário Oficial, Miguel determinou que uma planilha com o horário de trabalho de todos os docentes seja exposta de maneira visível para toda a comunidade escolar.
Reposição
No dia 23 de maio a Prefeitura divulgou como será feita a reposição dos dias parados durante a greve dos servidores. Segundo o Executivo, os servidores que não optarem pela reposição terão os dias não trabalhados descontados do salário.
O funcionário interessado na reposição deverá solicitá-la na página do Canal do Servidor, no site da Prefeitura de Ribeirão Preto, entre os dias 31 de maio e 9 de junho. Somente serão aceitos pedidos de reposição de faltas referentes à greve, demais ausências não serão repostas.
Na ocasião, Em um vídeo nas redes sociais, membros do Sindicato dos Servidores afirmaram que a Prefeitura não consultou os servidores durante a criação do acordo. Apenas os convidou para a reunião e expôs os termos. Membros da Comissão de Negociação asseguram que a decisão de aceitar ou não o acordo, ficará a cargo de cada servidor.
Após o início do processo de reposição, o Sindicato se posicionou novamente afirmando que estará ao lado do servidor que escolher repor ou negar a proposta. “Temos dois caminhos possíveis: 1) manifestar a opção pela Resolução defeituosa e buscar na Justiça a anulação de parte dos seus efeitos, demonstrando a coação, o dolo e a lesão que caracterizam o vício no consentimento. Ou 2) não optar pela reposição nos termos da Resolução e buscar na Justiça uma liminar se a Prefeitura concretizar a ameaça do desconto”, declarou o Sindicato.
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Foto: Divulgação /CCS
