Câmara aprova divulgação da lista de vacinados em Ribeirão Preto
Um projeto semelhante já foi vetado pela Prefeitura que alega quebra do sigilo de paciente
A Câmara Municipal dos Vereadores de Ribeirão Preto aprovou, nesta quinta-feira, 24, um projeto de lei que obriga a Prefeitura a compartilhar a lista de vacinados contra a Covid-19 com o legislativo.
A proposta foi aprovada de forma unânime e agora segue para sanção ou veto do prefeito Duarte Nogueira (PSDB). Vale lembrar que um projeto semelhante já foi vetado pelo Executivo em maio.
A lista deverá conter o local da vacinação, nome do imunizado, lote da vacina, nome do vacinador, data da imunização e a qual grupo a pessoa vacinada pertence. Ainda de acordo com o texto, nenhum dado confidencial poderá ser divulgado pelos vereadores, apenas daqueles que, comprovadamente, tiverem fraudado o plano de imunização.
Histórico
Em maio, a Prefeitura vetou um projeto de lei semelhante vindo da Câmara Municipal. De autoria da vereador Gláucia Berenice (DEM), a medida visava encontrar os "furadores de fila", pessoas que fraudam documentos para receberem a vacinação antes do cronograma.
Na ocasião do veto, a Secretaria da Casa Civil declarou que a proposta viola o sigilo dos pacientes. "Quanto aos motivos do veto, eles foram justificados na ação, porém, o principal é o sigilo médico já que a divulgação nominal e unitária contraria as práticas usualmente aceitas em todo o mundo de proteção à informação de cada paciente", informou a secretaria.
Os parlamentares derrubaram o veto e o governo municipal judicializou a questão e moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) . Por esse motivo, o vereador Lincoln Fernandes solicitou que, caso a prefeitura vete esse segundo projeto, que os parlamentares acatem ao veto e que aguardem a decisão da justiça quanto à Adin.
Furadores de fila
A Prefeitura de Ribeirão Preto apura uma denúncia de fraude na vacinação de professores contra a Covid-19. A acusação foi levada a público pelo próprio secretário municipal de Educação, Felipe Elias Miguel, em um grupo de profissionais da educação, no Facebook.
Segundo o secretário, algumas pessoas tentaram se passar por professores para receberem a vacina do grupo prioritário. Além disso, Miguel revelou um caso em que uma pessoa teria tomado três doses da vacina.
"Retrato da falta de respeito de colegas da Educação (e outros) com a Saúde e com a organização. Pessoas se passando por outras, pessoas que não são da educação e até um caso de pessoa tomando três doses. O esforço é enorme para filtrar pessoas de caráter duvidoso. Infelizmente é a realidade", escreveu o secretário.
Após a publicação, professores alertaram para a gravidade das acusações e se o secretário possuía provas. "Eu não seria irresponsável de mencionar algo aqui que não fosse fato concreto", argumentou Miguel.
Procurada, a Prefeitura informou que houve "uma denúncia e que ela será apurada". O executivo informou também que a Secretaria de Educação trabalha em conjunto com a Saúde para o avanço do processo de vacinação dos professores.
Foto: Câmara Municipal de Ribeirão Preto
