Governo Federal depende da Prefeitura de RP para liberar repasses de recapeamento
Ministério das Cidades nega que suspendeu repasses e diz que precisa receber medição do acompanhamento das obras
O Ministério das Cidades questionou a versão apresentada pela Prefeitura de Ribeirão Preto, de que os repasses para o recapeamento asfáltico na cidade estavam suspensos.
Ao menos R$ 6,1 milhões provenientes de um aporte da União para o recapeamento estão parados. Os valores correspondem a três contratos de reparos nas ruas do município que ainda não foram entregues.
Inicialmente, a Secretaria de Obras de Ribeirão Preto alegou que a Mattaraia Engenharia, empresa responsável pela obra, abandonou o contrato. Já a empresa acusa a Prefeitura de ter atrasado o pagamento, e por isso, a obra precisou ser paralisada.
"Esclarecemos que o motivo da paralisação – e não desistência – dos contratos, se deve, única e exclusivamente pelo atraso dos pagamentos por parte da Administração Pública, que não efetuou os pagamentos dentro dos prazos legais", respondeu a empresa.
Como réplica, o Executivo municipal acusou o Ministério das Cidades de suspender os pagamentos. Afirmou que “os atrasos de pagamentos são decorrentes da falta de liberação financeira pelo Governo Federal”.
Contudo, o Ministério do Desenvolvimento Regional, antigo Ministério das Cidades, deu uma versão diferente do Executivo ribeirãopretano. “Relativamente aos contratos mencionados, informamos que não houve interrupção de liberação de recursos. Ressaltamos que novas liberações dependem de nova medição de execução de obras”, rebateu a pasta.
A medição de uma obra pública é um instrumento utilizado para acompanhar o andamento de cada etapa do serviço. O objetivo da medição é analisar a compatibilidade entre o que foi executado e o que está previsto no projeto, dando sempre atenção ao que está previsto no orçamento.
Por outro lado, a Prefeitura se defende dizendo que no contrato de R$ 1,6 milhão, a administração municipal efetuou pagamentos no valor de R$ 620 mil, repassados pelo governo Federal e aguarda o valor restante do Ministério das Cidades.
Já nos demais contratos atrasados, o Executivo informa que foram feitas medições entre julho e setembro de 2018. E justifica que a empresa foi notificada diversas vezes a retomar as obras.
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Mais atrasos
Além dos atrasos nos serviços em andamento, a Mattaraia também acusa a Prefeitura de atrasar o pagamento de obras que já foram entregues. A empresa firmou em 2018 outros dois acordos de recapeamento asfáltico com o município. Os quais foram entregues respeitando os prazos, garante a companhia.
"Porém, ainda não recebemos por eles. Um deles, é o contrato do Jardim Aeroporto, que ainda está em aberto, o valor é de mais de R$ 1 milhão. E o outro, é o contrato do Jardim Mosteiro, que ainda está em aberto no valor aproximado de R$ 500 mil. Esses valores estão em aberto há mais de 60 dias, sem previsão de pagamento. Ou seja, a Prefeitura deve mais de R$ 1,5 milhão", contou a empresa.
Por meio de nota, a administração municipal garantiu que tomará as providências necessária em relação aos contratos parados e realizará nova licitação para concluir os recapeamentos previstos no cronograma ainda em 2019.
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Foto: Prefeitura de Ribeirão Preto
