Quatro vereadores correm o risco de perderem o mandato em Ribeirão Preto
Quatro parlamentares respondem por processos ou denúncias que podem culminar na perda dos mandatos em Ribeirão Preto
Quatro vereadores da atual legislatura da Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto correm o risco de perder o mandato. Compõe a lista: Otoniel Lima (PR), Waldyr Villea (PSD), Isaac Antunes (PL) e Rodrigo Simões (PDT).
Apesar do risco ser diferente para cada um deles, todos respondem por algum processo ou denúncia que, em última instância, pode culminar na perda do mandato ou em problemas na justiça.
Otoniel Lima
O caso mais recente foi o de Otoniel Lima (PRB) No dia 21 de outubro, a Vara da Fazenda Pública do município de Limeira determinou que o vereador e vice-presidente da Câmara de Ribeirão Preto entregue o cargo.
Na decisão, a juíza Sabrina Matinho Soares acatou a denúncia do Ministério Público (MP) que acusa Lima de manter uma funcionária fantasma quando atuava como vereador em Limeira.
Segundo a juíza, essa perda não alcança apenas a função desempenhada durante a prática do ato ilícito, mas de qualquer função pública exercida após o trânsito em julgado da sentença condenatória.
Ou seja, mesmo que o vereador tenha cometido a infração em Limeira, nada impede que, após a condenação, ele perda a função pública que exerça em outra cidade.
Contudo, a defesa do vereador utiliza como argumento uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na decisão, o STJ reconhece que o político que for condenado por improbidade sofrerá a perda do cargo pelo qual o ato foi praticado. Dessa forma, para a defesa, a pena de Otoniel Lima deve se limitar apenas ao mandato dele como vereador em Limeira.
A defesa de Lima também argumenta a pena foi cumprida em sua totalidade. E que o parlamentar e devolveu 100% dos valores provenientes dos rendimentos da funcionária fantasma e que se afastou por dois anos do cargo à época.
Waldyr Villela
Waldyr Villela foi afastado do cargo em agosto de 2017, após denúncia do Conselho de Ética da Casa. O vereador é acusado pelos crimes de peculato, exercício ilegal da medicina desde 2008 e por exercício de atividade com infração administrativa. O parlamentar é suspeito de exercer a atividade de médico sem a autorização, já que é dentista.
Em maio deste ano, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu um habeas corpus ao parlamentar para que ele possa desempenhar as funções de vereador enquanto aguarda julgamento.
Procurada, a assessoria do vereador não respondeu aos questionamentos da reportagem. Quando a Justiça aceitou a denúncia do MP, em maio de 2018, o a defesa de Villela afirmou que os argumentos apontados pela promotoria estavam superados.
“Primeiro, porque o trabalho social desenvolvido no Centro Espírita foi encerrado, o que afasta a alegação do Ministério Público no sentido da possibilidade de continuidade na prática delitiva. Segundo, porque com a conclusão das investigações pela Polícia Civil e cumprimento das buscas e apreensões, não há que se falar em destruição de provas e obstrução das investigações. Enfim, os argumentos levados pelo Ministério Público encontram-se superados”, destacou o advogado.
Isaac Antunes
O terceiro vereador que pode enfrentar problemas judiciais é Isaac Antunes (PL). Para o MP, Antunes cometeu crime eleitoral. Segundo a denúncia, o vereador teria se beneficiado politicamente de um esquema investigado pela Operação Têmis que prometia "limpar o nome" da população.
De acordo coma promotoria, o parlamentar teria se aproveitado do movimento Muda Ribeirão, organizado em conjunto com investigados na Operação Têmis, para captar votos. Até o momento, a justiça ainda não comunicou se aceitará a denúncia contra.
O parlamentar reitera que, até o posicionamento justiça, não existe nenhum processo contra ele. “O que existe é uma denúncia do MP. E não há possibilidade alguma de perda de mandato”, alegou. Sobre a denúncia, Antunes preferiu não comentar o caso até que um processo seja, de fato, instaurado.
Em fevereiro de 2018, o Conselho de Ética da Câmara recebeu as representações propostas pelo MP contra Antunes. Porém, no mês seguinte, o processo foi arquivado pelos parlamentares por não ser de competência da Casa tratar de assuntos pertinentes ao período eleitoral.
Rodrigo Simões
Por fim, Rodrigo Simões (PDT) é o que se mostra mais "tranquilo" com a possibilidade de perder o cargo. Foi recebido pelo Conselho de Ética da Câmara uma denúncia movida contra o vereador por supostas ofensa proferidas contra uma enfermeira municipal.
Ela alega que o Simões teria quebrado o decoro ao insinuar que a servidora não cumpria com a carga horária. O vereador rebate e afirma que a denúncia é “vazia e sem objeto”. E que até as eleições municipais de 2020, mais ações como essa devem ocorrer. “Estão bombardeando o Legislativo com maldades, em busca de projetos pessoais”, conclui.
Opinião
Especialistas ouvidos pela reportagem apontam para uma cultura política ribeirãopretana que passou por um processo de mudança após o desenrolar da operação Sevandija e das eleições municipais de 2016, mas que ainda tem muito o que ser aprimorada.Para o historiador e cientista político Luiz Rufino, poucos hábitos da "velha política" mudaram com a renovação da Câmara pós-Sevandija.
"O instinto de conquista e crescimento é próprio do legislativo, e isso não mudou com a mera troca de nomes chamada de renovação. Esses "novos" que somam quase 50% e os não tão novos assim, só permanecem ligados ao povo pelo cordão umbilical frouxo das eleições passadas, mas na realidade, exercem efetivamente um poder sobre a população e não para a população", avalia Rufino.
O cientista político José Elias Domingos também acredita que existam traços de "velhos hábitos" na política ribeirãopretana atualmente.
"A renovação é importante, mas a renovação de quadros, não necessariamente é a renovação de práticas. Essa renovação é uma consequência natural da alternância de poder dentro do jogo democrático. O que se deve mudar de fato, dentro da cultura política ribeirãopretana, é a forma de se fazer política", comenta Domingos.
"Aquele fisiologismo, as características de personalismo, conchavos de bastidores, que aconteciam, e é uma tradição da cultura política ribeirãopretana, continuam acontecendo. Temos agora casos de vereadores que estão sendo investigados, que no fundo, é uma reprodução da política antiga", acrescenta.
Por fim, o também cientista político Marcos Candeloro avalia que, apesar da renovação de 2016, poucos vereadores se elegeram sem um apadrinhamento de políticos ou representantes da "velha guarda" do funcionalismo público da cidade.
"Apesar de alguns bons projetos e decisões da casa, o balanço é negativo. São 4 ou 5 vereadores que saltam aos olhos por boas razões. No mais, mais do mesmo. Há certa ânsia popular por mudanças. Resta saber se o munícipe será seduzido, mais uma vez, pela cantinela populista ou fará do poder legislativo municipal o primeiro passo para uma mudança angular na vida pública do país", argumenta Candeloro.
Foto: Aline Pereira / Allan S. Ribeiro / Câmara Ribeirão Preto
