Vereador protocola projeto contra censura, com base em reportagem do Portal Revide
Portal Revide revelou que Prefeitura bloqueou palavras como “buracos”, “esburacada” e “cratera” nas redes sociais
O vereador Marcos Papa (Rede) protocolou um projeto de lei com o objetivo proibir qualquer tipo de censura nas redes sociais ou em outros meios digitais de comunicação da Prefeitura de Ribeirão Preto.
O projeto toma como base a reportagem publicada pelo Portal Revide que revela a prática adotada pelo Executivo de bloquear palavras e usuários nas redes sociais. Dentre as palavras proibidas estão: “buracos”, “cratera” e “esburacada”.
No texto, Papa especifica censura como a prática de bloqueio de usuários e de proibir palavras e expressões que não violem as políticas de uso estabelecidas pelas redes sociais.
A proposta ainda determina que o agente político que se sentir ofendido por qualquer usuário da página oficial deverá buscar retratação e eventual indenização, por meio do Judiciário ou do Ministério Público, como qualquer cidadão.
De acordo com os termos de uso da página oficial da Prefeitura, que permanecem os mesmos desde a gestão Dárcy Vera, são proibidos os comentários ofensivos ou que desrespeitem membros da administração.
Também proíbem comentários repetidos, que incitem a violência ou escritos por perfis falsos."Este é o espaço fundamental para trocarmos ideias sobre a nossa cidade. Queremos manter este canal sempre ativo para, juntos, pensarmos em Ribeirão", está escrito nos termos de uso.
Por fim, o projeto de Lei ressalta que o Poder Público deve zelar pela impessoalidade dos atos da administração pública e reforça a proibição já prevista nas políticas de uso das redes sociais de manifestações relacionadas a injúria, racismo, homofobia, violência, entre outros.
“Essa postura evidencia uma confusão entre a pessoa jurídica de direito público e o agente político, a partir do momento em que impede os munícipes de usarem os canais de comunicação oficiais para reclamar ou criticar”, conclui Papa.
Desagradou
A revelação dos bloqueios desagradou parte da população, políticos e autoridades da cidade. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ribeirão Preto, Luiz Vicente Ribeiro Côrrea classificou como “insensato e medíocre” os bloqueios feitos pelo governo.
Para o advogado, não seria necessário uma lei para delimitar tal comportamento, já que é natural da vida pública o direito à liberdade de expressão. Côrrea explica que caso o prefeito ou qualquer servidor se sinta ofendido por alguma publicação, deverá recorrer aos meios legais na justiça.
“Todo cidadão tem o direito de expressão, contra quem e o que ele quiser, mas deverá assumir a responsabilidade pelo o que diz. Tolher esse direito, jamais”, conclui o presidente da OAB. No momento, o Ministério Público de Ribeirão Preto também avalia se a atitude da Prefeitura é abusiva ou não.
Já nas redes sociais, o vereador Jean Corauci (PDT) declarou que a atitude é “mais uma vergonha para a Prefeitura de Ribeirão Preto”. O vereador também sugere que os moradores troquem a palavra “buracos” por “nogueira”. A mesma “sugestão” foi compartilhada por páginas no Facebook.
Além de Corauci, o ex-vereador Ricardo Silva (PSB) também fez duras críticas ao prefeito Duarte Nogueira (PSDB). “Para um governo arrogante, algo banal se torna um palavrão”, afirmou.
Bloqueios
Por meio de um pedido via Lei de Acesso à Informação o Portal Revide teve acesso a dados da principal rede social da administração ribeirãopretana. Nas informações, consta que a Prefeitura bloqueou 112 usuários, proibiu a utilização de 15 termos, além de ter desembolsado cerca R$ 24 mil para impulsionar publicações no Facebook.
Utilizando um recurso do site, a Prefeitura bloqueou os seguintes termos em sua página oficial no Facebook: buracos, esburacada, cratera, crateras, nojeira, nojeirinha, odebrech (com a grafia incorreta), prefake, fake, nogueirópolis, nogueiropolis, corrupto, publicidade, propaganda e enganosa.
O que diz a Prefeitura
Por meio de nota, a Prefeitura informou que os filtros de bloqueio servem para guiar a "limpeza de comentários" que trazem palavras ou expressões chulas. "Não existe intenção de se esconder nada que esteja dentro de uma normalidade na linguagem", explica. O Executivo ainda ressalta que as palavras “buraco” (no singular), “esburacados” (no masculino) e “esburacada” (no feminino) estão liberadas na página.
Sobre os perfis bloqueados e um possível desrespeito ao direito à liberdade de expressão e o de informação, a Prefeitura alegou que os bloqueios tem como finalidade manter o bom uso das redes sociais.
"A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto não tem nenhum problema com críticas, sugestões ou reclamações, basta analisar os posts publicados e seus comentários, mas virar “terra de ninguém” em que os usuários das redes sociais se sentem com liberdade para publicar ofensas pessoais ou 'fake news' não pode ser admitido inclusive em respeito a grande maioria da população que busca informações de qualidade", declaram.
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Foto: Luan Porto
