Vereadores votam pela reabertura das academias em Ribeirão Preto
Parlamentares argumentam que academias fazem parte dos serviços essenciais; medida será analisada pelo Executivo
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou, nesta terça-feira, 5, um projeto de lei que autoriza a abertura das acadêmias durante o período de calamidade pública na cidade. De autoria do vereador Boni (Podemos), a proposta visa incluir as academias no grupo de atividades essenciais à Saúde.
O decreto publicado pela Prefeitura no dia 27 de abril, as academias fora incluídas no mesmo parágrafo que proíbe a abertura cinemas, teatros e atividades de lazer. "Não estamos trabalhando com entretenimento. Os profissionais de Educação Física são profissionais de Saúde" declarou Boni.
O vereador Orlando Pesoti (PDT) acrescentou que os exercícios físicos podem auxiliar na saúde mental da população."Esses profissionais de academia poderiam estar trabalhando, mas com regras rígidas. Não é só a questão da atividade física, mas na saúde mental das pessoas", falou Pesoti. O texto segue agora para análise do Executivo.
Transparência
De autoria da vereadora Gláucia Berenice (DEM), foi aprovado projeto de lei que institui medidas de transparência ativa no município referentes às ações de enfrentamento da Covid-19.
Os parlamentares lembraram que a Prefeitura irá receber cerca de R$ 85 milhões via repasse do governo Federal para o combate à doença.
Apesar de a maioria das informações já estarem disponíveis no Portal da Transparência, a proposta de Gláucia é que os dados sejam detalhados e disponibilizados abertamente à população, sem a necessidade de serem solicitados via Lei de Acesso à Informação.
Será considerada despesa referente ao enfrentamento da covid-19, toda e qualquer despesa que, em situação de não existência do estado de calamidade, não seria efetuada. O projeto ainda determina que após o encerramento do estado de calamidade, o Executivo deverá publicar, e remeter ao Legislativo, no prazo de até 30 dias, um relatório com a prestação de contas contendo todos os gastos.
Templos religiosos
Durante a sessão, Gláucia também solicitou o retorno de missas e cultos religiosos a partir do dia 25 de maio em Ribeirão Preto. Segundo decreto publicado pela Prefeitura, templos religiosos só poderão reabrir as portas a partir do dia 8 de junho. Os locais de oração foram incluídos no mesmo artigo que os bares, cinemas, teatros, academias e locais de entretenimento.
O pedido da parlamentar foi encaminha via requerimento ao prefeito Duarte Nogueira (PSDB). Gláucia argumenta que seria possível a realização de eventos religiosos com 30% da lotação dos templos.
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Foto: Câmara Ribeirão Preto
