Presídios estão com o dobro da capacidade em Ribeirão Preto
Presídios estão com o dobro da capacidade em Ribeirão Preto

Presídios estão com o dobro da capacidade em Ribeirão Preto

Capacidade total da cidade é de 1.942 vagas; No entanto, população carcerária chegou a 3.321 detentos em fevereiro

Enquanto alguns países, como Holanda e Suécia,  fecharam presídios entre 2012 e 2013 por falta de detentos, unidades prisionais de cidades de diversas regiões do Brasil ainda sofrem com a superpopulação carcerária. Que, segundo dados da secretaria estadual da Administração Penitenciária (SAP), não para de crescer.

Em Ribeirão Preto, as duas penitenciárias – tanto masculina, quanto feminina – estão lotadas. A penitenciária masculina, com capacidade para 865 detentos, está com 1804, mais que o dobro de pessoas. E a mesma coisa acontece com o Centro de Detenção Provisória que conta com uma população de 922 detentos em um espaço que comporta 586.

“Muitas vezes somos tratados piores que os detentos. Eles [governantes] ergueram os muros e já não diferenciam os agentes penitenciários dos presos”, dispara o diretor regional do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp), José Carlos dos Santos Ernesto.

Dura realidade

Somente em Ribeirão Preto, a população carcerária, distribuída entre a penitenciária masculina e feminina e o Centro de Detenção Provisória, em fevereiro, chegou a 3.321 detentos. Sendo que o número de vagas total é de 1.942.

Segundo Ernesto, a realidade é que detentos e agentes penitenciários sofrem com a falta de recurso. “Não é só a superlotação dos presídios, mas, também há o problema da saúde. Porque a assistência médica e odontológica são precárias, muitas vezes com escassez de alimentos. E isso gera muitos conflitos internos entre eles”, aponta Ernesto.   

Anderson Polverel, coordenador da Comissão de Direitos Humanos da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ribeirão Preto, confirma que denúncias de abusos e violações aos direitos básicos como a garantia ao atendimento médico e a alimentação dos detentos são recorrentes.

“Em muitas delas [denúncias] nos deparamos com condições sub-humanas. Presos com graves doenças como HIV e Tuberculose sendo medicados com analgésicos pelos próprios agentes penitenciários. Em outros, deparamos com presos sendo obrigados a comer comida estragada. Isso levou a OAB, Ministério Público e Defensoria Pública a ajuizar conjuntamente uma Ação Civil Pública para que o Estado fosse obrigado a fornecer as equipes de saúde e remédios a esses detentos. Afinal, não faz parte da pena o preso ser obrigado a comer comida estragada”, esclarece Polverel.

Progressão

A secretaria da Administração Penitenciária (SAP) explica que a lotação das unidades prisionais se justifica na quantidade de pessoas que dão entrada no sistema penitenciário do Estado de São Paulo – tido com o maior do país.

Segundo dados da SAP, no exercício de 2011, 101,3 mil pessoas deram entrada no sistema penitenciário; em 2012, 107,3 mil; em 2013,112,9 mil pessoas; em 2014, 110 mil pessoas; em 2015, 109.638; em 2016, até 29 de fevereiro, pouco mais de 17 mil pessoas.

“Em face dessa enorme quantidade de inclusões de pessoas presas, o sistema penitenciário vem apresentando acentuado crescimento em sua população carcerária. No dia 1º de janeiro de 2011, no Estado de São Paulo havia 170.829 pessoas presas, passando para 231.770 no dia 29 de fevereiro”, aponta a SAP.

De janeiro de 2011 a fevereiro de 2016, a população carcerária do Estado de São Paulo cresceu em mais de 60 mil presos – uma progressão de aproximadamente 36% – com média mensal de 969 presos.

Este cálculo, segundo a secretaria, é feito com base na população existente na data inicial (janeiro de 2011) e na data final (fevereiro de 2016), uma vez que nesse período ocorreram inclusões e exclusões de presos.  

Até o momento, a secretaria informa que inaugurou 20 unidades e outros 18 presídios estão em fase de construção. “Considerando que as unidades penais que vem sendo construídas tem capacidade para cerca de 800 presos, chega-se facilmente à conclusão de que, para atender essa demanda, seria necessária a construção de no mínimo uma unidade penal por mês, o que ainda não atenderia por completo”, analisa.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça o Brasil possuí cerca de 446 mil presos, uma relação de 229 detentos para cada grupo de mil habitantes. Os dados dão a dimensão do problema. Polverel afirma que este é o sintoma mais visível de que o modelo carcerário brasileiro está falido. “Mais do que isso, representa a certeza que o preso egresso deste sistema desumano fatalmente voltará a delinquir. As prisões brasileiras constituem hoje a universidade do crime e não há por parte do Estado qualquer disposição para mudar esse cenário”, critica.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB de Ribeirão Preto defende uma mudança no modelo prisional brasileiro por meio da criação de penitenciárias que propiciem o trabalho do preso. “Não adianta você dizer a um preso que ele deve viver de seu trabalho se no período em que ele estiver preso ele não for condicionado a isso”, explica Polverel.

A  Comissão de Direitos Humanos da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil deu início a estudos deste quadro e vai procurar parcerias junto a universidades públicas e privadas para viabilizar um projeto executivo para a sensibilização do Estado e dos gestores públicos para mostrar que é possível propiciar trabalho ao preso. “De forma que ao sair da prisão ele possa ter a opção de viver do fruto de seu trabalho.  A  complexidade do problema não deve nos inibir na busca de soluções”, conclui o advogado.  


Foto: Victor Cabral e Edson Lopes Jr.

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