Em índice, TCE questiona planejamento de Ribeirão Preto
Levantamento aponta que houve “baixo nível de adequação” a partir da avaliação da gestão de 2016
Para o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Ribeirão Preto teve, em 2016, uma administração “efetiva” de setores apontados como estratégicos, mesmo em meio às investigações da Operação Sevandija, que apura fraudes em licitações e corrupção. Mas o tribunal questiona o Planejamento na cidade.
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O índice que leva em consideração sete setores - Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção dos Cidadãos e Governança da Tecnologia da Informação – é composto a partir de dados colhidos em 2017 por meio de questionários, balancetes e peças orçamentárias enviadas pelos municípios.
A partir desse levantamento, as cidades são classificados em faixas de resultado: altamente efetiva (A), muito efetiva (B+), efetiva (B), em fase de adequação (C+) e baixo nível de adequação (C). Exceto pela capital, foram analisadas todas as demais 644 cidades do Estado.
O levantamento apontou que a gestão em educação, que avalia a infraestrutura escolar, e saúde, que leva em consideração o atendimento da população e campanhas de conscientização e tratamento de determinadas doenças, levaram nota B +, que significa “muito efetiva”, mesmo com falta de medicamentos, motivada justamente pela falta de pagamento de fornecedores.
Já índices de proteção dos cidadãos, que seria o planejamento de riscos para a comunidade, de governança de TI, sobre uso da tecnologia na administração, e fiscal, sobre a aplicação de recursos, levaram conceito B, que representa que a gestão foi “efetiva”.
Já o Planejamento, que mede a consistência entre o planejado e o efetivamente executado pelos governos, foi questionado, com conceito C, que significa um “baixo nível de adequação” - a mais baixa das notas. Outros 273 municípios do Estado de São Paulo receberam a mesma classificação.
De acordo com o TCE, o índice produz informações que podem contribuir para o aprimoramento do controle externo, indicando pontos que merecem vigilância e aprofundamento da ação fiscalizatória.
Foto: Ibraim Leão
