Ribeirão Preto será beneficiada por verba trabalhista no combate ao coronavírus
Destinações do MPT e do TRT-15 beneficiam HC e Fundação que fará testagem na população
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) destinaram R$ 308 mil verbas trabalhistas para ações de enfrentamento à Covid-19 na região de Ribeirão Preto. O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (HCFMRP-USP) será beneficiado com R$ 175,8 mil e a Fundação Instituto Polo Avançado da Saúde de Ribeirão Preto (Fipase) receberá o total de R$ 132,2 mil.
O HC poderá investir o montante doado em equipamentos de proteção individual (EPI), equipamentos hospitalares, contratação de serviços ou outras necessidades que ajudem no combate à pandemia. A verba ao hospital advém de dois processos de execução por descumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC) firmado por empresas perante o MPT. A destinação foi deferida pelos juízos da 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho, em processo contra um frigorífico, e da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, no processo contra uma viação.
A Fipase, por sua vez, investirá a verba trabalhista na aquisição e aplicação de testes de Covid-19. A destinação vem de ação coletiva ajuizada por uma entidade sindical em face de uma grande empresa de distribuição.
Em março, o HC da USP já havia recebido cerca de R$ 910 mil para o combate à Covid-19, valor advindo de ação trabalhista ajuizada em Campinas. O MPT em Ribeirão Preto também destinou R$ 25 mil para o Hospital das Clínicas da UNICAMP, em Campinas, para a aquisição de bens e serviços para o combate à pandemia.
O MPT e a Justiça do Trabalho já destinaram, em todo o país, mais de R$ 200 milhões para hospitais, unidades de saúde e centros de pesquisa para o enfrentamento da Covid-19. O objetivo é contribuir para a estruturação dos serviços de atendimento da população na área de saúde, preferencialmente aqueles que integram o SUS (Sistema Único de Saúde).
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