Plano Municipal da Educação ainda não chegou na Câmara, mas levanta discussões
Vereador diz que Câmara tem que estar mais atenta a assuntos que deverão ser abordados
Em breve, a Câmara de Ribeirão Preto deve estar envolta a mais uma “polêmica”, mas nada a ver com investigações sobre casos de corrupção, e sim outro assunto delicado que tem levantado discussões por diversas cidades brasileiras: o Plano Municipal de Educação (PME).
O Plano, que foi elaborado pela gestão da ex-prefeita Dárcy Vera, chegou a ser enviado para a Câmara Municipal, porém, o projeto foi enviado novamente ao Governo, em abril deste ano, pois foi identificado que o material carecia de pareceres técnicos das Secretarias da Fazenda e dos Negócios Jurídicos.
Enquanto isso, uma comissão de estudos foi nomeada pela Prefeitura no fim de agosto, para dar o parecer e fazer a análise técnica do Plano, antes que fosse levado novamente à pasta da Educação, que poderá mandar, de novo, para análise dos vereadores na Câmara.
Mas essa questão já é motivo de preocupação no parlamento, tanto que, neste ano, a Casa chegou receber palestras sobre temas em voga no noticiário nacional, como os favoráveis e contrários ao movimento chamado ‘Escola Sem Partido’, que tem causado discussão em diversas cidades nos últimos meses, como Campinas e São José do Rio Preto, que nesta semana aprovaram projetos sobre o assunto.
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Ambas as pautas ocorreram na Câmara com o plenário liberado pelo vereador Boni (Rede), que acredita ser importante a discussão das ideias na casa, para que os vereadores não sejam pegos de surpresa quando o PME for à votação, já que ele aponta que invariavelmente o assunto será levado à tona.
“Acho que isso vai dar polêmica, porque mexe com questões como individualidade de gênero e política. Isso vai dar um problema. O pessoal [Comissão] da Educação tem que analisar isso com muita atenção”, comenta Boni, que em alguns discursos na Câmara chegou a lembrar desta situação aos outros vereadores, e lamentou o baixo apelo entre os parlamentares nas discussões sobre o assunto.
A Comissão de Educação da Casa é presidida pela vereadora Gláucia Berenice (PSDB), que, por meio de assessoria de imprensa, informou que ainda aguarda o Plano Municipal de Educação chegar à Câmara para levar o assunto para pauta, e assim poder analisar e discutir melhor a proposta.
Porém, a própria Gláucia se envolveu querela na Câmara na semana passada, ao apresentar um projeto que determina diretrizes para se evitar a inserção de conteúdo considerado pornográfico, que, segundo ela, seria “pretensamente associado a Educação Sexual” em livros didáticos.
O projeto foi aprovado, mas enfrentou diversas reclamações de professores, que apontaram que ele pode interferir no conteúdo programático das aulas. Segundo a vereadora, o projeto tem a intenção de apontar medidas “pelo acesso dos pais aos materiais voltados a formação moral”. Ela ainda diz que o projeto de lei não cerceia a atividade do professor, embora ofereça punições, que já são previstas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Um dos que votaram contra a proposta, o vereador Jorge Parada (PT) apontou que o projeto seria inconstitucional, já que indica diretrizes que seriam de competência do Ministério da Educação. Além disso, ele afirmou que a discussão da educação deveria ser mais ampla, envolvendo profissionais da área.
Foto: julio sian/Arquivo Revide
