Parte de recursos recuperados na Sevandija deverá ser usada no combate à Covid-19 em Ribeirão
Valor de R$ 564 mil, recuperado de contratos do Daerp, serão utilizados no combate à pandemia
Parte dos recursos recuperados de contratos fraudulentos descobertos na Operação Sevandija, serão utilizados para ações contra a Covid-19, em Ribeirão Preto. O anúncio foi feito nessa segunda-feira, 22, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
Ao todo, foram devolvidos R$ 70 milhões aos cofres do Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (Daerp). Segundo a promotoria, os recursos são provenientes de um superfaturamento no valor das obras de perfuração e manutenção de poços artesianos da Ribeirão Preto.
Ao todo, o desvio foi na casa dos R$ 52 milhões. Acrescido de multas e correções, o valor chegou aos R$ 70 milhões. O valor que será destinado ao combate à Covid-19 é o referente às multas pecuniárias a dirigentes, no valor de R$ 564 mil.
Isso porque, a maior parte do valor diz respeito aos recursos que foram retirados da verba destinada a investimentos e não a custeio. "Parte do recurso será usada no custeio da Saúde, mas a maioria desse capital tem um destino certo que são investimentos na cidade de Ribeirão Preto. Esse recurso não veio para pagar contas do dia a dia da Prefeitura, mas para investimentos, que é da onde ele foi retirado", explicou o secretário municipal de governo, Antônio Daas Abboud.
Os valores foram recuperados em outubro de 2020 e foram liberados após uma série de acordos entre a Prefeitura, MPSP e a empresa Aegea, responsável pelos contratos e que tem colaborado na devolução. O secretário de governo destacou que as negociações sobre o montante e a destinação dos valores duraram cerca de dois anos.
"É difícil, no Brasil, reaver dinheiro de corrupção. [...] O Gaeco, através dos seus promotores, fez uma tratativa conosco nas últimas semanas. No dia de hoje, houve a concretização de mais de meio milhão de reais que virão para a saúde e serão utilizados para o combate e as ações do covid-19, fruto da ", ressaltou Nogueira.
Aegea
Por meio de nota, a Aegea informou que o Acordo Não Persecução Cível (ANPC) corresponde a investigações envolvendo a Aegea Engenharia, sua ex-subsidiária. "Este acordo reforça o posicionamento da Aegea, que não compactua com fatos que contrariam sua Política de Integridade. A companhia segue trabalhando em benefício da população com o propósito de movimentar vidas com saneamento de qualidade, proporcionando assim saúde e dignidade", informou a empresa.
Desde o início das investigações, a Aegea declarou que está comprometida com a transparência e que realizou investigações internas e independentes objetivando a extinção dos processos administrativos e judiciais vinculados à Operação Sevandija. Desde então, a empresa tem garantido cooperar com a justiça.
Leia mais:
Entenda como funcionava o esquema de corrupção no Daerp, segundo investigações
Aegea terá que ressarcir Daerp, em desdobramento da Operação Sevandija
Foto: Acervo Revide
