Após decisão do STF, vereador questiona gabinetes que ficarão vazios em novo prédio
Otoniel Lima aponta que vereadores que autorizaram construção do prédio anexo foram irresponsáveis
O presidente da Câmara de Ribeirão Preto, Rodrigo Simões (PDT) afirmou que independente da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de permitir a diminuição no número de vereadores na Casa, o prédio anexo – construído com a intenção de abrigar o novo número de parlamentares – será entregue. Mas, tem vereador que aponta que gabinetes podem ficar sem uso.
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Simões declarou que uma situação não influencia a outra, e que aguarda o resultado de uma perícia do Ministério Público, que recebeu o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a obra, para dar prosseguimento no projeto.“Vamos concluir independentemente do número de vereadores que vamos abrigar”, disse o vereador.
Porém, Otoniel Lima (PRB), que presidiu a CPI, questionou o que será feito do espaço, já que foi projetado para abrigar os 27 gabinetes.“Não entendi isso até agora. A própria Câmara que contestou a decisão do Tribunal para que o número de vereadores fosse mantido em 22, é a mesma Câmara que autorizou a construção do Anexo para 27 vereadores. Quer dizer que foram R$ 6 milhões jogados fora. O que vai ser feito com esses cinco gabinetes que ficarão vazios?”, comentou Lima.
Para ele, a decisão da legislatura anterior, foi precipitada a autorizar a construção do Anexo, que no momento está sendo investigada pela Polícia Civil. Foram empregados R$ 6,9 milhões na construção do prédio, porém, a construtora responsável pela obra, requer um aditivo para concluir. O processo segue em segredo de justiça.
Adequar os 27
Na decisão do ministro Dias Toffoli, ficou determinado que a Câmara Municipal possa escolher a quantidade de vereadores que a Casa abriga, desde que seja respeitado o número mínimo, de nove cadeiras.
Questionado sobre a possibilidade de ser proposta uma nova emenda para adequar a lei orgânica do município ao número atual de 27 vereadores, Simões disse que ainda é cedo para se discutir o assunto, além de apontar que a sociedade deverá ser ouvida, antes que qualquer projeto tenha andamento.
Foto: julio sian
