Câmara de Ribeirão aprova novo texto para reposição do prêmio-incentivo
Texto foi aprovado pelos parlamentares nesta terça-feira, 5, porém recebeu emendas; prefeitura diz que vetará alterações
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou o projeto substitutivo enviado pela prefeitura para reposição salarial dos servidores após a inconstitucionalidade do prêmio-incentivo. A proposta recebeu novas emendas e o Executivo já informou que vetará o projeto novamente.
Os servidores lotaram o plenário da Câmara na sessão desta terça-feira, 5, após a realização de uma assembleia no estacionamento da própria Casa de Leis, fazendo pressão para que a proposta da prefeitura seja aprovada, porém, sem questões que, de acordo com sindicato, prejudicam os servidores.
O texto foi aprovado após receber três emendas supressivas à proposta original, que ficou definida em reunião na última sexta-feira, 1º de dezembro, entre o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) e os vereadores.
As propostas adicionadas pelos parlamentares retiram a diminuição de faltas abonadas e mudam os cálculos do quinquênio e sexta parte, que, de acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Laerte Carlos Augusto, atacam os servidores.
“Fizemos uma reunião com os parlamentares, eles acolheram o veto do projeto e apresentaram um novo projeto que garante efetivamente os direitos do funcionalismo e a tranquilidade dos trabalhadores”, declarou o sindicalista. Um grupo de médicos foi à sessão pedindo para que a proposta fosse aprovada sem emendas. A classe é uma das mais afetadas pelo corte do prêmio-incentivo, já que o benefício representa quase metade dos salários.
A redação do novo projeto foi aprovada em duas votações pela Câmara, sem nenhuma abstenção. Porém, a Administração Municipal já aponta que haverá um novo veto e deve enviar um novo projeto para discussão.
Foto: Allan Ribeiro/Câmara Ribeirão
