Deputados aprovam projeto que proíbe carne às segundas-feiras no Estado
Projeto de lei foi aprovado na Alesp, nesta quarta-feira, 27
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira, 27, o projeto de lei (PL) que estabelece a "segunda sem carne" em todo o Estado. O PL 87/2016 aguarda sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Segundo o autor do projeto, o deputado Feliciano Filho (PSC), o texto proíbe “o fornecimento de carnes e seus derivados às segundas-feiras, ainda que gratuitamente, nas escolas da rede pública de ensino e nos estabelecimentos que ofereçam refeição no âmbito dos órgãos públicos”.
A lei também obriga restaurantes, lanchonetes e bares a fixar em local visível ao consumidor um “cardápio alternativo sem carne e seus derivados”. Caso descumpram esta medida, o texto prevê multa de 300 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), o que equivale, atualmente, a R$ 7521.
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Em sua página no Facebook, Filho, que se diz a favor dos animais, comemora a "conquista". “Dar à população de SP um dia por semana para pensar sobre a aflição dos animais nos abatedouros e lembrar que, como nós, eles também têm direito a uma vida livre de sofrimento”, comenta o deputado.
O relator do projeto, na reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o Coronel Telhada (PSDB), afirma que "ao avaliar a matéria quanto ao mérito, observamos que esta propositura tem o nobre intuito de chamar a atenção da sociedade para as consequências do consumo exagerado de carne e seu impacto direto ao meio ambiente, aos direitos dos animais, e à saúde humana, visto que a alta ingestão de carne está associada ao surgimento de doenças cardiovasculares, degenerativas, colesterolemia e alguns tipos de câncer".
Foto: Pixabay
