Prefeitura aposta em modernização para arrecadar mais
Com dívida de R$ 169 milhões e arrecadação em queda, Administração Municipal busca eficiência de cobrança; ITBI registra queda recorde de 20%
Com crescimento de arrecadação que não acompanha os índices inflacionários e com dívidas a pagar obrigatoriamente neste último ano de governo, a Administração Municipal aposta na modernização da máquina tributária para conseguir cumprir compromissos já assumidos.
A informação foi dada pelo secretário da Fazenda interino Elton Luiz Cyrillo, durante audiência pública de demonstração das metas fiscais, na manhã desta segunda-feira, 30, na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Câmara.
“A Fazenda tem se esmerado na cobrança, incluindo o protesto dos tributos não pagos e agora começamos a receber e aplicar os recursos do PMAT e podemos melhorar os mecanismos de cobrança. Há esforço, não há milagre”, disse o secretário à vereadora Gláucia Berenice (PSDB), que presidiu a audiência. Ele se referiu ao Programa de Modernização da Arrecadação Tributária, que tem recursos de uma linha de crédito do BNDES.
O secretário mencionou duas licitações abertas com vistas à modernização da máquina e disse afirmou que apesar de o primeiro ser o melhor da arrecadação municipal, ele espera que as receitas do segundo quadrimestre supere as do primeiro, em função das mudanças.
“Nós temos três sistemas de informática na Secretaria da Fazenda que não “conversam” entre si. Precisamos compatibilizar e instalar um call center eficiente”, comentou.
Crescimento pequeno e queda
Os números da audiência pública mostraram que a situação da arrecadação municipal não é das melhores. Um dos principais impostos próprios, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teve um crescimento de 9% no primeiro quadrimestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foi um dos melhores resultados, contra uma inflação de 9,98% no período.
Outras rubricas tiveram crescimento menor ou queda de arrecadação, como ocorreu com o Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos (ITBI). O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu apenas 0,98% no período. Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) chegou a um aumento de 5,2%. O Imposto Sobre Serviços (ISS) conseguiu um incremento de 6,77%.
O ITBI foi um dos principais motivos do pouco crescimento da arrecadação. De R$ 26,2 milhões no primeiro quadrimestre de 2015, caiu para R$ 20,9 milhões no mesmo período deste ano, uma redução de 20,19%. O valor arrecadado neste ano ficou próximo do de 2014. Nos anos anteriores houve crescimento de receita de 4,31% em 2013, 1,83% em 2014 e 4% em 2015%.
Fotos: Silvia Morais / Câmara Municipal
