Receita da Prefeitura em 2015 cresce menos que inflação

Receita da Prefeitura em 2015 cresce menos que inflação

Resultado, já esperado, foi demonstrado em audiência pública e secretário diz não haver “recessão profunda”; gastos com funcionalismo caem 2% da RCL

Como já divulgado com dados parciais e não consolidados, a arrecadação da Prefeitura de Ribeirão Preto cresceu, em 2015, menos que a inflação do período. O valor arrecadado, apenas pela administração direta, chegou a R$ 1,684 bilhão no ano passado, contra R$ 1,562 bilhão em 2014. O crescimento foi de 7,83%, contra uma inflação de 11,27%, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Veja os números das receitas e despesas da Prefeitura em 2015

Os números foram apresentados na manhã desta segunda-feira, 29, em audiência pública na Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, pelo secretário da Fazenda, Francisco Nalini, e por técnicos da Pasta.

Várias rubricas tiveram crescimento acima do índice inflacionário do período, mas as maiores arrecadações não tiveram a resposta esperada. Recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) cresceram 12,16%, de R$ 128,895 milhões para R$ 144,574 milhões. Outro bom crescimento veio do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com incremento de 11,38%, passando de R$ 220,961 milhões para R$ 246,109 milhões.

As rubricas com crescimentos maiores ocorreram com receitas inferiores a R$ 100 milhões no ano. A arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa a maior receita da Prefeitura, cresceu apenas 4,6% em 2015. Foram R$ 436,7 milhões em 2015 contra R$ 417,502 milhões no ano anterior. Com correção pelo INPC, o valor chegaria a R$ 464,554 milhões, ou R$ 27,8 milhões a mais.

O crescimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) cresceu menos ainda, apenas 4,06%, o que demonstra queda na venda de veículos no período. Outra receita que cresceu menos de 5% no período foi a do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com 4,64%.

Com “redução” de receita, a saída foi diminuir as despesas. Em 2014, a Administração Municipal gastou 49,97% da Receita Corrente Líquida (RCL) com folha de pagamento e encargos sociais. No ano passado foram 47,67%, representados por R$ 900 milhões de despesa, para uma arrecadação de R$ 1,888 bilhão.

Crise não profunda

Para o secretário Francisco Nalini, o resultado reproduziu o esperado pelo cenário do ano passado. Para este ano ele espera um panorama parecido. “Os números refletem mais ou menos o que a gente imaginava. Existe uma crise, mas não há como ser chamada de crise profunda”, afirmou o secretário.

Ele comenta que é preciso analisar principalmente o fato de a arrecadação não acompanhar a inflação. “Isso porque a inflação não é bom pra ninguém. Índice alto pressiona as despesas e a arrecadação não acompanha. O que temos tentado é não reajustar os contratos e tentar aumentar a arrecadação”.

Foto: Viviane Mendes/Câmara Municipal

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