Vereadores comemoram revogação de decreto pela prefeita
Dárcy Vera comunicou a revogação na manhã desta sexta-feira, um dia após a aprovação de decreto que suspende artigo do decreto
Vários vereadores comemoraram nesta sexta-feira,4, a revogação do decreto 033/2016, da prefeita Dárcy Vera (PSD), baixado para proibir a utilização de equipamentos eletrônicos (celulares, smartphones, tablets etc.) que possibilitam acesso a redes sociais, como Facebook, WhatsApp por servidores da saúde, durante o trabalho.
Além da proibição a servidores, em seu artigo 5º, o decreto proibiu também a permanência de profissionais de imprensa nas áreas internas (como salas de espera) das unidades de saúde. No comunicado de revogação, a prefeita afirma que houve “dupla interpretação com relação ao acesso da imprensa nas unidades de saúde”.
Para afastar a proibição – “confusa” segundo a nota da prefeita – foi preciso revogar o decreto, já que não seria possível a revogação parcial. Agora o governo municipal estuda se baixará outro decreto com a proibição para os servidores.
Na sessão de quinta-feira, 3, os vereadores aprovaram decreto legislativo apresentado pelo vereador Marcos Papa (Rede) que suspende o artigo 5º do decreto, que se refere à proibição. Além da aprovação, os vereadores, incluindo integrantes da base de apoio da prefeita Dárcy Vera, foram à tribuna criticar o decreto baixado com o intuito de cercear o trabalho de jornalistas em unidades de saúde.
“Se ela ou a equipe dela não sabe escrever, e fez um decreto confuso, é um problema da Administração Municipal que veio a restringir o trabalho da imprensa. Eu senti que não podia permitir a permanência do decreto”, disse o vereador Marcos Papa.
Para o líder da oposição na Câmara, Ricardo Silva (PDT), que fez pesado discurso contra o decreto na quinta-feira, a prefeita cometeu um equívoco ao editar a medida, por sua tentativa de cercear o trabalho da imprensa. “Agora ela cumpriu com sua obrigação de voltar atrás do equívoco. Ribeirão Preto agradece”.
O presidente da Câmara, Walter Gomes (PR), que pediu a revogação do decreto, disse que a prefeita atendeu ao seu pedido. “Também falei com pessoas da administração pedindo a revogação, porque não é apenas um anseio do presidente da Câmara, mas da população. Quero parabenizar e louvar a atitude dela ao revogar”, afirmou Walter Gomes.
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Wagner Rodrigues, um dos primeiros a se manifestar contra o decreto, que também atinge funcionários públicos, disse que a revogação é uma vitória.
“O decreto é absurdo. Se o atendimento na saúde tem problemas, ela tem que resolver com gestão, com diálogo com os servidores, não dessa forma, com decreto. Não é assim que se resolve”.
Foto: Silvia Morais / Câmara Municipal
