Austeridade e transparência na gestão são o caminho para Ribeirão melhorar dia após dia
Governo Municipal adota medidas que contribuem com a divulgação de informações aos cidadãos
Os esforços da Prefeitura para reequilibrar as finanças públicas municipais e resgatar Ribeirão Preto do abandono em que se encontrava têm somado sucessos desde o início desta Administração. No primeiro ano do governo, o orçamento saiu de quatro anos no vermelho e fechou o exercício financeiro equilibrado, no azul. E o mais relevante: com as contas em ordem, fornecedores pagos em dia e a cidade começando a melhorar nas mais diversas áreas do poder público.
Para atingir esses resultados em tão pouco tempo, a Administração adotou a austeridade como princípio basilar de gestão. Cortou gastos, recuperou receitas e utilizou uma ferramenta muito importante para resgatar a sua credibilidade junto ao mercado e à população: a transparência nas aquisições de produtos e serviços.
A transparência nas ações do poder público é obrigatoriedade prevista por princípio constitucional e pela Lei 12.527/11. Ela deve estar presente no trato do dinheiro público e na prestação de contas para a sociedade.
Por isso, a Prefeitura passou a utilizar os pregões presenciais e eletrônicos para a aquisição de produtos e serviços. Os pregões, além de por princípio gerarem economia ao erário, pois vence a empresa com o menor preço, garantem transparência aos processos de compra do governo municipal. Os pregões têm sido utilizados pelo governo municipal para a aquisição de serviços como tapa-buracos e recapeamento; medicamentos; hortifrútis para a merenda escolar; e veículos, entre outros.
Essas medidas permitiram a Ribeirão começar a mudar. Os medicamentos voltaram às unidades da rede pública de saúde; praças, áreas públicas e canteiros de avenidas têm sido continuamente roçados; milhares de buracos foram tapados; ruas e avenidas estão sendo recapeadas e novas sinalizações vertical e horizontal estão se multiplicando, melhorando o tráfego.
E o cidadão pode conferir tudo isso. No Portal da Transparência, receita, despesas, remuneração de servidores, contratos, licitações e relatórios por secretarias, entre outros recursos, estão disponíveis para consulta.
Desta forma, junto com ações administrativas de economia e aumento de receita, como venda de folha de pagamento dos servidores e campanha de pagamento de IPTU atrasado, a austeridade e a transparência levaram ao superávit orçamentário de R$ 309 milhões em 2017.
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Foto: Divulgação
