Ministério Público abre inquérito para apurar atraso de obras em Ribeirão Preto
Inquérito civil foi motivado por um ofício encaminhado pela Acirp
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) instaurou, nesta segunda-feira, 28, um inquérito civil para apurar o andamento de duas obras do programa de mobilidade urbana da Prefeitura de Ribeirão Preto. A informação foi confirmada pelo promotor Sebastião Sérgio da Silveira, autor da ação.
O inquérito foi motivado por um ofício encaminhado pela Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) solicitando que o MPSP apure situação do contrato das obras do programa Ribeirão Mobilidade nas avenidas Dom Pedro I e Saudade. Segundo Silveira, assim que notificada, a Secretaria Municipal de Administração terá o prazo de até 10 dias para fornecer as informações necessárias.
No ofício, a Acirp solicita a divulgação do cronograma de obras detalhado, bem como a exigência para a construtora Coesa Engenharia finalizar com o acabamento das calçadas das avenidas Saudade e Dom Pedro com urgência.
Anteriormente, a Acirp já havia solicitado as informações à Prefeitura, incluindo também a divulgação detalhada do cronograma das intervenções, mas alega que não obteve retorno. “As obras se arrastam há mais de um ano sem previsão formal de conclusão, causando prejuízo financeiro aos comerciantes, já prejudicados pela pandemia, e colocando em risco a segurança de todos que transitam por ali, principalmente os idosos, crianças e cadeirantes”, declarou o presidente da Acirp, Dorival Balbino.
Os empresários também exigem que a construtora finalize com urgência o acabamento das calçadas. “As obras estão representando um verdadeiro caos na vida de todos os cidadãos do entorno. Não há como nenhum comerciante do local fazer qualquer planejamento para a retomada das atividades plenas e a normalidade de fluxo em seus comércios”, reclamou. Balbino.
Prefeitura
Por meio de nota, a Secretaria de Obras Públicas se limitou a dizer que "o cronograma da obra está à disposição para consulta. O contrato tem vigência até o mês de novembro". No momento, segundo o cronograma divulgado pela Prefeitura, a construção dos corredores de ônibus nas avenidas Dom Pedro e Saudade atingiram 45% de conclusão.
A ordem de serviço que deu início às obras foi assinada no dia 15 de janeiro de 2020 pelo prefeito Duarte Nogueira. Porém, a previsão inicial era de que os corredores estivessem prontos em janeiro, uma vez que, o contrato previa a execução em até 12 meses.
Com isso, no dia 10 de maio de 2021, foi publicado no Diário Oficial do Município, um extrato de rerratificação do contrato. Nesse extrato, a Prefeitura oferecia mais 145 dias para que a empresa terminasse as obras.
Com um investimento de R$ 39,7 milhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, serão quase 11 quilômetros de corredores de ônibus. Sendo, 5,5 km na Dom Pedro e 5,2 km na Saudade. O projeto também contempla a implantação de ciclovias nas avenidas Luiz Galvão Cezar, Octávio Golfeto e Francisco Maggioni, totalizando 2,92 quilômetros de extensão.
Foto:
