Governistas mantêm comando de comissões importantes
Cícero Gomes da Silva e Genivaldo Gomes continuam nas presidências da CCJ e da Comissão de Finanças e Orçamento; sessão teve requerimento polêmico
Com maioria na Câmara Municipal, a bancada de apoio à prefeita Dárcy Vera (PSD) manteve o comando das duas comissões permanentes mais importantes da Casa. Os grupos são formados de maneira proporcional, mas quem tem maioria elege os presidentes e vices.
Assim, os vereadores Cícero Gomes da Silva (PMDB) e Genivaldo Gomes (PSD) continuaram como presidentes das Comissões de Legislação Redação e Justiça, mais conhecida como de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, respectivamente. Os dois já exerciam os cargos no ano passado
Não houve disputa para a formação das comissões. As indicações foram feitas pelos partidos e bancadas após acordo entre todos os vereadores. As duas comissões têm cinco membros cada, assim como as de Comunicação, a de Defesa do Consumidor e o Conselho de Ética. Veja a composição de todas elas abaixo.
As duas comissões são importantes porque participam mais ativamente da discussão de projetos. A CCJ, por exemplo, dá pareceres sobre todos os projetos que são votados na Casa, sem o qual a proposta não é analisada.
Já à Comissão de Finanças e Orçamento cabe não apenas dar parecer sobre matérias econômicas e orçamentárias como também tem o poder de convocar audiências públicas para discussões do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)
Depois das audiências públicas, cabe à Comissão sistematizar as emendas de vereadores e a de populares, colhidas nas audiências e elaborar o parecer para a votação. É também a Finanças e Orçamento a responsável por emitir parecer sobre as contas anuais da Prefeitura, antes da votação.
Requerimento polêmico
Sem votação de projetos na primeira sessão do ano, a Câmara elegeu as comissões e votou a pauta de requerimentos e indicações, com cerca de 120 propostas. Cinco pedidos de prorrogação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e de uma Especial de Estudo (CEE) acabaram adiadas por duas sessões o que levará a discussão para a quinta-feira depois do carnaval.
Mas o que gerou discussão mesmo foi um requerimento do vereador Maurício Gasparini (PSDB) de convite à prefeita Dárcy Vera para ir à Câmara explicar os vários problemas vividos pela cidade, entre eles a epidemia de dengue e o grande número de buracos nas ruas.
Apesar de ser apenas um convite – os vereadores não podem convocar – o requerimento reuniu discursos favoráveis e contrários. A aprovação ocorreu porque a bancada governista se absteve de votar. Como oito votos favoráveis e 12 abstenções o requerimento foi aprovado, mas como é convite, a chefe do Executivo pode aceitar ou não. As apostas na Casa é de que ela não irá.
Assim os vereadores governistas, mesmo depois da abstenção foram à tribuna discursar contra o requerimento. Os oposicionistas, claro, também aproveitaram a ocasião para defender que a prefeita pode, sim, ir à Câmara explicar os problemas da cidade e informar quais medidas pretende tomar neste último ao de mandato.
Veja a composição das comissões permanentes
Comissão de Constituição e Justiça
Presidente: Cícero Gomes da Silva (PMDB)
Vice: André Luiz da Silva (PCdoB)
Samuel Zanferdini (PMDB)
Maurício Gasparini (PSDB)
Ricardo Silva (PDT)
Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente: Genivaldo Gomes (PSD)
Vice: Coraucci Netto (PSD)
Jorge Parada (PT)
Gláucia Berenice (PSDB)
Marcos Papa (Rede)
Comissão de Obras
Presidente: Genivaldo Gomes (PSD)
Vice: Beto Cangussú (PT)
Paulo Modas (Pros)
Comissão de Educação
Presidente: André Luiz da Silva (PCdoB)
Vice: Cícero Gomes da Silva (PMDB)
Waldyr Villela (PSD)
Comissão de Saúde
Presidente: Bertinho Scandiuzzi (PSDB)
Vice: Waldyr Villela (PSD)
Jorge Parada (PT)
Comissão do Meio Ambiente
Presidente: Samuel Zanferdini (PMDB)
Vice: Beto Cangussú (PT)
Marcos Papa (Rede)
Comissão de Direitos Humanos
Presidente: Beto Cangussú (PT)
Vice: Gláucia Berenice (PSDB)
Marcos Papa (Rede)
Comissão dos Direitos da Mulher
Presidente: Gláucia Berenice (PSDB)
Vice: Coraucci Netto (PSD)
André Luiz da Silva (PCdoB)
Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Presidente: Paulo Modas (Pros)
Vice: Rodrigo Simões (PP)
Ricardo Silva (PDT)
Comissão de Direitos da Igualdade Racial
Presidente: André Luiz da Silva (PCdoB)
Vice: Beto Cangussú (PT)
Marcos Papa (Rede)
Comissão de Comunicação Social
Presidente: Jorge Parada (PT)
Vice: Cícero Gomes da Silva (PMDB)
Bertinho Scandiuzzi (PSDB)
Rodrigo Simões (PP)
Maurício Gasparini (PSDB)
Comissão de Títulos e Honrarias
Presidente: Maurílio Romano (PP)
Vice: Genivaldo Gomes (PSD)
Beto Cangussú (PT)
Comissão de Defesa do Consumidor
Presidente: André Luiz da Silva
Vice: Coraucci Netto (PSD)
Maurílio Romano (PP)
Maurício Gasparini (PSDB)
Gláucia Berenice (PSDB)
Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais
Presidente: Samuel Zanferdini (PMDB)
Vice: Paulo Modas (Pros)
Waldyr Villela (PSD)
Comissão de Segurança Pública
Presidente: Samuel Zanferdini (PMDB)
Vice: Maurício Gasparini (PSDB)
Cícero Gomes da Silva (PMDB)
Comissão de Legislação Participativa
Presidente: Beto Cangussú (PT)
Vice: André Luiz da Silva (PCdoB)
Maurílio Romano (PP)
Conselho de Ética
Presidente: Waldyr Villela (PSD)
Vice: Saulo Rodrigues (PRB)
Maurílio Romano (PP)
Beto Cangussú (PT)
Rodrigo Simões (PP)
Foto: Viviane Mendes/Câmara Municipal
