Justiça mantém presidente da Câmara suspenso de suas funções públicas

Justiça mantém presidente da Câmara suspenso de suas funções públicas

Walter Gomes não pode frequentar o Legislativo desde o dia 1º de setembro, sob suspeita de participar de esquema de corrupção

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou nesta segunda-feira, 19, pedido de habeas corpus impetrado pelo presidente da Câmara Municipal, Walter Gomes (PTB), para que ele possa voltar a exercer funções públicas e, com isso, retornar ao mandato.

Walter Gomes teve suas funções suspensas pela 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, juntamente com outros oito vereadores da base aliada da prefeita Dárcy Vera (PSD). Ele e o vereador Cícero Gomes da Silva (PMDB) tiveram pedido de prisão negado pela justiça, mas o Ministério Público irá recorrer.

Walter e Cícero são investigados pela Operação Sevandija acusados de tráfico de influência na indicação de pessoas para empresa de terceirização e de suposto recebimento de propina. Os dois negam as acusações.

O advogado de Walter Gomes, Júlio Mossin, disse que a negativa de liminar já era esperada. “É normal que se negue a liminar. Agora temos que esperar o julgamento do mérito. Mas o juiz de primeira instância também pode determinar o fim da suspensão”, disse.

Para o relator Louri Barbiero “nesta análise preliminar, pelo que consta dos autos, não vislumbro constrangimento ou ilegalidade manifesta, pelo que a liminar fica indeferida”, registra parte da sentença.

De acordo com Barbiero, Walter Gomes está denunciado pela suposta prática de crimes de corrupção passiva e organização criminosa, tendo-lhe sido impostas as medidas cautelares, “com a finalidade de garantir a conveniência da instrução criminal e o erário municipal, ante a espécie de delitos apurados nos autos de origem e prejuízos deles decorrentes”.

Enquanto Walter Gomes segue suspenso, assim como os vereadores Bebé (PSD), 1º vice-presidente, Giló (PTB), 2º vice-presidente e Capela Novas (PPS), 2º secretário, as sessões são presididas pela 1ª secretária Viviane Alexandre (PSC).

Na sexta-feira, 16, a Câmara Municipal entrou com pedido de informações sobre a contratação de suplentes no Tribunal de Contas do Estado e no Juízo da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, para saber se pode ou não convocar os suplentes dos vereadores suspensos.


Foto: Silvia Morais / Câmara Municpal

Compartilhar: