Em primeira discussão, Câmara aprova orçamento para 2021 com 89 emendas
Prefeitura de Ribeirão Preto estima déficit de R$ 210 milhões para o próximo ano
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto em primeira discussão, durante sessão extraordinária nesta quinta-feira, 9, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021.
A segunda discussão do projeto será realizada na próxima terça-feira, 14 de julho, às 15h. Após a aprovação da LDO, ela retorna ao Executivo para apreciação das emendas.
Durante audiência pública realizada em abril, o secretário da Fazenda, Manoel de Jesus Gonçalves divulgou que a Prefeitura estima um déficit no de R$ 210 milhões no orçamento de 2021.
Em 2020, as fontes de recurso da Prefeitura foram: R$ 1,8 bilhão do tesouro do município, R$ 228 milhões de repasses estaduais, R$ 231 milhões de repasses federais, R$ 286 milhões de operações de crédito e R$ 6,9 milhões de outras fontes. Total de R$ 2,6 bilhões.
Para 2021, as estimativas são: R$ 1,8 bilhão do tesouro do município, R$ 221 milhões de repasses estaduais, R$ 227 milhões de repasses federais, R$ 259 milhões de operações de crédito e R$ 33 milhões de outras fontes. Um total de R$ 2,5 bilhões.
Totalizando as receitas da administração direta e da indireta, a receita total esperada para 2021 é de R$ 3,41 bilhões. Em relação a 2020, haverá um crescimento na receita consolidada de 2,6%. A alta foi puxada, principalmente, por empréstimos do Executivo e de autarquias.
Mesmo com um aumento na receita, a Prefeitura continuará no vermelho. Em 2020 o déficit previsto, antes da epidemia do coronavírus, era de R$ 103 milhões. Ou seja, a diferença entre o que a prefeitura arrecada e o que ela gasta, será de R$ 103 milhões negativos.
Acidentes
Antes da votação da LDO, os parlamentares se reuniram para a sessão ordinária. A sessão teve como única pauta a sabatina com o superintendente da Transerp, Antônio Carlos de Oliveira Júnior, solicitando esclarecimentos sobre os acidentes da avenida Antonia Mugnatto Marincek.
No plenário da Câmara estavam presentes o presidente da Câmara Lincoln Fernandes (PDT), o proponente do requerimento, vereador Luís França (PSDB) e o superintendente, os demais vereadores participaram de forma remota.
Segundo o superintendente, a avenida encontra-se bem sinalizada, com semáforos e indicações de travessias. Por outro lado, não descartou a implantação de radares, aumentando desta forma a fiscalização.
Foi explicado também aos vereadores que segundo resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a instalação de redutores de velocidade é proibida em via arterial, sendo o caso da Mugnato.
Sem férias
Após a fala do superintendente da Transerp, o presidente da Câmara fez a leitura de pedido de urgência para matéria que trata sobre a suspensão do recesso legislativo no mês de julho, em razão da pandemia no município. A urgência foi aprovada e o projeto será discutido em plenário na sessão ordinária da próxima terça-feira.
Foto: Aline Pereira / Câmara Ribeirão Preto
