Prefeita não recebe notificação e votação de contas pela Câmara é adiada
Foram feitas duas tentativas nesta terça-feira, 1, sem sucesso, e notificação pode ser pelo Diário Oficial; novos suplentes tomaram posse
Por falta de notificação da prefeita Dárcy Vera (PSD), a votação das contas anuais dela não serão mais nesta quinta-feira, 3, como estava previsto. A votação só deve ocorrer na próxima terça-feira, 8, após notificação por publicação no Diário Oficial do Município. Segundo a presidente em exercício da Câmara Municipal, Gláucia Berenice (PSDB), nesta terça-feira, 1, foram feitas duas tentativas de notificação, mas ela não foi encontrada na prefeitura.
A prefeita precisa ser notificada para, se quiser, participar da sessão de votação e se defender. “Vamos tentar notificar na quinta-feira, mas mesmo que consigamos ela não terá tempo de se preparar para a defesa. Por isso a votação só ocorrerá na terça-feira”, disse Gláucia. A vereadora afirmou que se a notificação não for feita nesta quinta, será feita então por publicação no Diário Oficial.
As contas de 2012 e 2013 da prefeita Dárcy Vera estão com parecer contrário (pela desaprovação) do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ela já apresentou defesa por escrito à Câmara. Um parecer elaborado pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle em dezembro do ano passado, quando o governista Genivaldo Gomes presidida a comissão, é pela aprovação das contas e rejeição dos pareceres do TCE.
Para ter as contas aprovadas, a prefeita precisa de 15 votos favoráveis ao parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Caso não consiga aprovar as contas, ficará inelegível por oito anos.
Suplentes
Na sessão desta terça-feira, tomaram posse dois novos suplentes, em substituição aos vereadores suspensos de suas funções públicas por serem investigados pela Operação Sevandija. Nesta terça completou dois meses da suspensão dos nove vereadores governistas. Agora são cinco os suplentes empossados.
Tomaram posse os suplentes Francé Júnior (PMDB), na cadeira de José Carlos Oliveira, o Bebé (PSD), e Luciano Mega (ex-PPS e hoje no PDT), no lugar do suspenso Capela Novas. Francé já foi candidato a deputado estadual em 2010 e ficou de suplente de vereador em 2012. Mas virou diácono e não disputou mais eleições. Luciano Mega foi eleito vereador no último dia 2 de outubro para a próxima legislatura.
Cassação
Também precisarão de notificação por edital no Diário Oficial os vereadores afastados Capela Novas (PPS), Genivaldo Gomes (PSD), Giló (PTB) e Maurílio Romano (PP). Eles enfrentam, juntamente com os outros cinco suspensos, um pedido de cassação de mandato por falta de decoro parlamentar, no Conselho de Ética.
O relator do processo, Rodrigo Simões (PDT) disse que já tentou notificar os quatro vereadores por quatro vezes, quando o Regimento do Conselho de Ética prevê três diligências. “Fizemos uma diligência a mais e tentamos notificar nos gabinetes, que estão funcionando, mas os assessores se negaram a receber a notificação. Agora vamos publicar a notificação na quinta-feira”, afirmou Simões.
Após a notificação, os representados terão dez dias para apresentar defesa escrita e, se for o caso, arrolar testemunhas. É com base nesta defesa que o Conselho decide de prossegue com o processo ou arquiva a denúncia.
Foto: Guto Silveira
