Relator não notifica vereadores e atrasa processo de cassação de suspensos
Waldyr Villela, presidente do Conselho de Ética da Câmara, nomeou-se relator, mas queria opinião da Justiça antes até de notificar acusados
O presidente e relator do Conselho de Ética da Câmara Municipal Waldyr Villela deixou de cumprir a primeira tarefa destinada ao relator do Conselho de Ética da Câmara Municipal e não notificou os vereadores que podem enfrentar uma Comissão Processante (CP). Com isso, os primeiros 15 dias de trabalho foram perdidos. O presidente-relator ele disse que "se esqueceu do detalhe" e se comprometer a fazer a notificação imediatamente.
O pedido de CP, para cassação de nove vereadores, foi protocolado na Câmara Municipal no dia 27 de setembro. A então presidente interina da Mesa diretora, Viviane Alexandre (PSC) encaminhou o pedido ao Conselho de Ética, que fez a primeira reunião no dia 5 de outubro, quando definiu o relator e o prazo para o parecer. O pedido é contra os vereadores que estão suspensos por decisão judicial por serem investigados pela Operação Sevandija.
O regulamento do Conselho de Ética prevê que nestes casos a primeira medida do relator é notificar o representado, ou representados, para que apresentem defesa prévia no prazo de dez dias. É a partir da defesa que o relator produz seu parecer e o leva para votação na sessão do conselho, propondo a continuidade do processo ou seu arquivametno, o que deveria ter sido feito na tarde desta terça-feira, 18.
Waldyr Villela, no entanto, abriu a sessão dizendo que havia consultado o juiz da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, que suspendeu os vereadores, para saber quais caminhos tomar. E que aguardava a resposta. Foi vaiado por integrantes de movimentos sociais que acompanhavam a sessão.
O vereado Rodrigo Simões (PDT) chegou a anunciar um voto em separado. Quando ia começar a lê-lo, outro vereador do Conselho de Ética, Beto Cangussú (PT), o interrompeu para lembrar que se ele apresentasse o voto ficaria impedido de votar decisões do Conselho, por já declarar sua posição. E cobrou do relator a notificação dos acusados.
“O regulamento prevê que a primeira coisa que deveria ter sido feita era a comunicação dos representados, que aparentemente não foi feita. O senhor não poderia ter deixado de notifica-los. Estamos caminhando de forma indevida”, disse Beto Cangussú.
“Coube a mim alertar o relator de que a sua medida não estava em consonância com a previsão regimental. Então para que o processo lá na frente não seja declarado nulo é necessário que sejam notificados todos os representados para que apresentem suas defesas prévias”, apontou o vereador, depois, em entrevista.
Presentes à sessão se manifestaram e chegaram a pedir a renúncia de Waldyr Villela da presidência e da relatoria do caso. O vereador disse que se esqueceu de notificar os representados.
“Eu me esqueci desse detalhe. Porque a pressão do público foi tão forte em cima de mim que fiquei até meio desorientado sobre isso. Eles me ameaçaram pelo Facebook e até por telefonemas na minha casa”.
Villela afirmou não ter recebido pressão dos acusados, e sim do público que espera pela cassação. “Mas eu sei conviver com essas dificuldades do povo. A gente não pode passar recibo das ofensas”, disse.
Foto: Guto Silveira
