Após atrasos, Prefeitura de RP rescinde contrato com empresas responsáveis por obras de mobilidade
Segundo informações da Prefeitura, uma multa será aplicada e empresas ficarão proibidas de participarem de novas licitações
A Prefeitura de Ribeirão Preto informou nesta quinta-feira, 22, que rescindiu o contrato com as empresas Contersolo e Coesa, responsáveis por quatro das 30 obras do Programa Ribeirão Mobilidade, por descumprimento de cláusulas contratuais.
As construtoras eram responsáveis pelas obras do corredor das avenidas Dom Pedro I e Saudade, dos viadutos da avenida Brasil com a Mogiana e a avenida Brasil com a Thomaz Alberto Whately e do túnel que interliga a avenida Independência e Presidente Vargas. As empresas já foram notificadas e será aplicada uma multa, calculada em 10% do saldo remanescente além de ficarem proibidas de participar de licitações da Prefeitura de Ribeirão Preto.
O Executivo municipal esclareceu que houve diálogo e que a Prefeitura tentou ajustar o contrato e evitar transtornos, porém, as empresas continuaram a apresentar problemas. A administração também ressalta que todos os pagamentos foram realizados mediante medição dos trechos entregues, portanto, não haveria irregularidades por parte da Secretaria de Obras.
A próxima medida será o chamamento das demais empresas, classificadas na licitação, e se não houver interesse de nenhuma das participantes em dar sequência às obras, uma nova licitação será realizada para concluir o remanescente da construção.
Atrasos
Em maio, as obras dos viadutos da Avenida Brasil com a Mogiana, e da Brasil com a Thomaz Alberto Whately, realizadas pela Contersolo, de Mandaguaçu, Paraná, que fazem parte do programa Ribeirão Mobilidade e totalizavam cerca de R$ 54 milhões em recursos federais por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estavam paradas e sem previsão de retorno.
Já as obras da Avenida Dom Pedro I e Avenida Saudade, cuja licitação foi vencida pela Coesa Engenharia, formada por diretores e sócios da OAS Engenharia e Construção, possui investimento de R$ 39,7 milhões, provenientes do PAC, foi alvo de um inquérito do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), em julho deste ano, para apurar a demora na entrega das obras, motivado por um ofício encaminhado ao MP pela Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp).
Histórico
A empresa Contersolo, responsável por três obras, sendo elas os viadutos da Avenida Brasil com a Mogiana, da Brasil com a Thomaz Alberto Wathely e do túnel que interliga a avenida Independência e Presidente Vargas, solicitou à Prefeitura, em dezembro do ano passado, o reequilíbrio contratual alegando alta no preço do aço e concreto.
Segundo a Prefeitura, a empresa não apresentou dados suficientes comprovando os dados do prejuízo e o pedido foi negado pela administração.
Um novo pedido de reequilíbrio foi apresentado pela empresa, com dados consistentes, e foi acatado pela administração municipal, porém, a empresa desistiu de contrato após quatro meses de negociação, causando prejuízo ao interesse público.
Já a Coesa, responsável pela obra do corredor da avenida Dom Pedro I e Saudade, descumpriu o contrato, cujo prazo já está esgotado.
*Com informações da Prefeitura de Ribeirão Preto
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