Retrospectiva 2020: veja os fatos mais marcantes da política em Ribeirão Preto
A pandemia do novo coronavírus e as eleições municipais movimentaram o ano
Um ano com eleições municipais já seria suficientemente movimentado. Porém, a chegada da pandemia do novo coronavírus mudou os rumos de todos os segmentos da sociedade. A seguir, o Portal Revide traz uma retrospectiva dos principais fatos que marcaram a política ribeirãopretana em 2020.
A política e o vírus
A pandemia causada pelo novo coronavírus pautou boa parte das discussões e dos ânimos da política nacional em 2020. E em Ribeirão Preto não foi diferente. A primeira reunião sobre a doença ocorreu no dia 30 de janeiro, quando ainda não haviam casos confirmados da doença no país.
A primeira morte no país foi confirmada no dia 16 de março, em São Paulo. A partir daí, os casos e mortes cresceram de forma vertiginosa. No dia 21 de março, o Governo do Estado de São Paulo decretou o fechamento de todo o comércio e serviços não essenciais, inicialmente, por 15 dias. No dia 23, Ribeirão Preto decretou estado de calamidade pública.
No dia 24 do mesmo mês, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) minimizou os efeitos da pandemia no país. "No meu caso particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo vírus, não precisaria me preocupar, nada sentiria ou seria, quando muito, acometido de uma gripezinha ou resfriadinho, como bem disse aquele conhecido médico daquela conhecida televisão", afirmou o presidente em um trecho do pronunciamento em rede nacional. A atitude gerou revolta de parte da classe política, entre ela, políticos ribeirãopretanos e do prefeito Duarte Nogueira. Em carta, a Frente Nacional dos Prefeitos cobrou explicações do presidente e um posicionamento sobre a pandemia. A carta contou com a assinatura de Nogueira.
A primeira morte em Ribeirão Preto em decorrência do vírus veio logo na sequência, no dia 26 de março. Ainda em março tiveram início os primeiros protestos contra as medidas de distanciamento social. Entidades de classe como a Acirp e a Sincovarp também cobraram da Prefeitura a reabertura. Com o avanço da pandemia os ânimos se acirrariam tanto que, em um dos protestos, manifestantes atacaram o carro em que estava o prefeito Duarte Nogueira.
Apesar dos protestos, o fechamento de atividades não essenciais foi prorrogado por três vezes. A primeira no dia 3 de abril, a segunda no dia 18 de abril, a terceira no dia 13 de maio,
Em todas as prorrogações, parte dos comerciantes, Acirp e Sincovarp voltaram a criticar o fechamento. No final de abril, quando a pandemia ainda apresentava claros sinais de avanço, as entidades concordaram com parte do retorno gradual do comércio, mas pediam que ele fosse antecipado.
No final de maio, surgiram as primeiras medidas de flexibilização da quarentena no município. Ficou acordado que o comércio deveria reabrir de forma gradual a partir do dia 1º de junho. No primeiro dia de reabertura parcial, o Centro de Ribeirão Preto registrou aglomerações e movimentação acima do normal.
Porém, a reabertura durou pouco. No dia 10 de junho o governo estadual anunciou o retrocesso da região de Ribeirão Preto para a Fase Vermelha do Plano São Paulo a partir do dia 15 de junho. A região permaneceu na Fase Vermelha até o dia 7 de agosto, quanto avançou para a Fase Amarela. Durante esse período, considerado até o momento como o pico da pandemia na cidade, a ocupação de leitos chegou próxima a 100%
No dia 4 de setembro, a região novamente retrocedeu, dessa vez, para a Fase Laranja. O retrocesso fez com que Ribeirão Preto e os municípios da região solicitassem uma revisão da medida. Por isso, Ribeirão permaneceu com regras da Fase Amarela durante o período de análise. A atualização oficial ocorreu no dia 11 de setembro, quando o Estado anunciou que a região "avançou" para a Fase Amarela. O que significava que o pedido de revisão havia sido negado e o município deveria ter permanecido na Fase Laranja durante uma semana.
O detalhe na classificação da região fez com que a justiça negasse o pedido da Prefeitura para o retorno das aulas. Segundo alegação do Ministério Público, o município não havia completado o tempo necessário na Fase Amarela para a reabertura das escolas.
Até o início de novembro o município apresentava uma redução constante no número de novos casos, mortes e internações. O que fez o governo municipal cogitar uma possível promoção para a Fase Verde do Plano São Paulo. Porém, a partir da primeira quinzena de novembro, o número de casos voltou a subir, o que impediu um avanço de fase na região.
Apesar disso, no dia 16 de novembro a Prefeitura divulgou regras de funcionamento do comércio e serviço para o final do ano. Sem restrição de horário, as regras se assemelhavam às autorizadas na Fase Verde. A tentativa de flexibilização foi barrada no dia 26 pela juíza Luísa Helena Carvalho Pita, da 2ª Vara da Fazenda Pública.
Para as festas de final de ano, o governador João Dória determinou, no dia 22 de dezembro, medidas mais rígidas no funcionamento do comércio s e serviços. As imposições são porque todas as regiões do Estado estão em alerta devido à evolução de casos, internações e mortes em decorrência da Covid-19. De imediato, o governador anunciou que haverá o retorno à fase vermelha do Plano São Paulo temporariamente, entre os dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1, 2 e 3 de janeiro em todo Estado.
Ribeirão em Brasília
Em 2020 ao menos três ribeirãopretanos ocuparam cargos na política em Brasília . O primeiro deles, foi o solista e professor de ópera, Camilo Calandreli, que esteve à frente da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), entre o final de novembro de 2019 e março de 2020. A pasta é responsável, dentre outras atribuições, por cuidar dos recursos da Lei Rouanet. Calandreli foi exonerado por Regina Duarte, que assumiu a Secretaria Especial da Cultura, após Roberto Alvim ser exonerado por realizar um discurso com referências ao nazismo.
Outro ribeirãopretano em Brasília é o deputado federal Ricardo Silva (PSB). Eleito como suplente do partido, o parlamentar chegou a ocupar uma cadeira por dois meses, durante o afastamento por motivos de saúde do deputado Jefferson Campos (PSB). E, também, após a morte do deputado Luiz Flávio Gomes. O parlamentar assumiu em definitivo o cargo de deputado em maio.
Além deles, o deputado federal Baleia Rossi (MDB), manteve uma posição de destaque na política nacional. O parlamentar que iniciou o ano sendo presidente nacional do MDB, termina 2020 como um dos nomes cotados para assumir a Câmara dos Deputados no lugar de Rodrigo Maia (DEM), em 2021.
Ambulâncias
Com o avanço da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura precisou "abrir o cofre" para realizar compras emergenciais e acelerar licitações. O grande fluxo de negócios foi acompanhado de perto pelo Ministério Público.
Uma dessas compras despertou o interesse, além do MP, da Polícia Federal e da Câmara Municipal: a dispensa de licitação para o aluguel de quatro ambulâncias mais equipe.
O contrato previa um valor fixo por ambulância e um valor variável por quilômetro rodado. A média mensal de cada veículo é de R$ 68,9 mil, segundo levantamento do governo. O que resultaria em um gasto mensal de até R$ 275 mil por mês ou R$ 1,1 milhão nos quatro meses.
Na visão da Câmara, ouve favorecimento da empresa SOS Assistência Médica Familiar na compra dos automóveis. Já a Polícia Federal apontou para inconsistências no depoimento do secretário da Saúde Sandro Scarpelini.
Porém, no dia 1º de setembro, o Ministério Público pediu o arquivamento do do inquérito policial que investigou o caso. O pedido de arquivamento foi acatado pela justiça no dia 4 do mesmo mês. Na decisão, a juíza relata que não foram encontradas irregularidades na dispensa de licitação que levem a dar seguimento no inquérito e em uma possível denúncia.
Figurões de fora
No início do ano, a disputa pela Prefeitura de Ribeirão Preto dava sinais que seria acirrada, com nomes de peso da política local na disputa. Porém, parte desses "figurões" foi ficando pelo caminho. O primeiro deles foi Ricardo Silva (PSB), que preferiu manter o mandato em Brasília e indicou a Suely Vilela em seu lugar.
Em setembro outros dois candidatos desistiram. O juiz aposentado João Gandini desistiu da disputa, após disputas internas no partido. No lugar dele, foi indicada a professora Cris Bezerra, que ficou em quarto lugar nas eleições. Na sequência, Lincoln Fernandes (PDT), não conseguiu formar uma chapa e declarou apoio à candidata do MDB.
Nogueira reeleito
Devido à pandemia do novo coronavírus, as eleições municipais foram adiadas. Assim, o primeiro turno foi realizado no dia 15 de novembro e o segundo no dia 29 do mesmo mês. Nove candidatos disputarão as eleições para prefeito de Ribeirão Preto. Inicialmente, a disputa contaria com 11 candidatos. Mas Rodrigo Junqueira (PSL) teve a candidatura barrada após disputas internas no partido e Gérsio Baptista (PMN) também foi barrado após problemas com o Tribunal Superior Eleitoral.
Assim, confirmando as projeções das pesquisa de intenção de votos, Duarte Nogueira (PSDB) e Suely Vilela (PSB) foram para o segundo turno, no qual o candidato tucano venceu com 63% dos votos válidos.
Reforma da previdência municipal
Após um ano de negociações com a Câmara, a Prefeitura conseguiu aprovar o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que vincula o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores municipais às regras da Reforma da Previdência Federal. A primeira proposta foi encaminhada ao legislativo em dezembro de 2019.
Em março, o texto foi retirado pelo autor e retornou no início de dezembro. A pauta foi aprovada em definitivo no dia 17 de dezembro. Entre as principais mudanças está a obrigação do tempo mínimo de contribuição para se aposentar
A proposta aprovada é o terceiro passo de um movimento de reforma do Regime Próprio de Previdência Social do município. O primeiro foi dado em fevereiro de 2019, com a criação do plano de previdência complementar, que estipula um teto de R$ 5.839,45 para as aposentadorias. Caso o beneficiário queira receber mais, deverá contribuir para o fundo de previdência complementar.
A segunda etapa foi concluída em agosto, com a aprovação da reestruturação do IPM. A reestruturação aumentou a alíquota de contribuição de 11% para 14% para os servidores e 22% para 28% para a Prefeitura. Por fim, ficou definido que as aulas da rede municipal deveriam retornar somente em 2021.
Fotos: Revide / Divulgação / Câmara de Ribeirão Preto / Luan Porto
